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Informação provida pelo usuário

Você não pode publicar enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site com qualquer material que:

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Mesmo sem a obrigação de faze-lo, nós reservamos o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento desse Termo de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios.

Segurança

Toda senha usada para este site é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha (se for o caso). Nós temos o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que nós consideremos insegura, ou ainda compartilhar seu acesso.  Temos o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.

É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, nós nos reservamos no direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. Nós nos reservamos no direito de investigar potenciais violações a esse Termo de Uso.

Nós nos reservamos no direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que revelemos a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termo de Uso.

1. TERMOS CONDIÇÕES GERAIS PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO

1.1. A contratada é referida como o site Stênio Melo e mantida por Stênio Figueiredo de Melo.

1.2. O(a) contratante, portador(a) do documento informado durante o cadastro, e identificado pelo seus códigos de acesso, doravante chamado de login e senha previamente conferido pelo seu CPF junto a receita federal.

1.3. Estes Termos e Condições Gerais dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela contratada. Todo contratante que pretenda utilizar os serviços da contratada deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

1.4. Na impossibilidade do Assinante ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis legais.

1.5. A contratada poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, enquanto, o contratante poderá entrar em contato por escrito, através sistema interno de mensagens, para pedir informações sobre as mudanças efetuadas.

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA

2.1. A contratada disponibiliza o serviço de cursos e online, via internet.

3. DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA

3.1. A contratada permitirá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana durante o período estipulado no treinamento prazo padrão de 1 (um) ano a contar do dia da aprovação da compra e contração do serviço. Salvo motivo descrito no item 3.2. Inciso (c).

3.1.1 Após este período de uso o contratante poderá renovar o acesso ao plano por mais um ano, tendo desconto de continuidade oferecido na data da renovação.

3.2. A contratada se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo contratante, podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: (a) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (b) falta de fornecimento de energia elétrica; e (c) problemas/atualizações técnico-operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema.

3.3. A contratada se reserva o direito de interromper definitivamente seus serviços de ensino à distância caso ocorra pelo menos um dos casos listados abaixo:

– Caso o aluno não tenha uma boa conduta.

3.4. A contratada se reserva o direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da política de utilização da empresa.

3.5. A contratada não será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO ILÍCITO por terceiros ou hackers ao site, valendo-se do uso do login e senha, que é de uso exclusivo do mesmo.

3.6. A contratada se reserva ao direito de manter o cadastro em seu banco de dados por um período superior ao contratado, podendo inclusive utilizá-lo exclusivamente para fins de divulgação no site.

4. DEVERES E DIREITOS DO CONTRATANTE

4.1. O contratante será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso exclusivo e intransferível.

4.2. O contratante deverá providenciar, por conta própria, o acesso à internet.

4.3. Os dados pessoais; entre esses seu próprio CPF ou, caso não tenha, o CPF de um responsável; os dados para cobrança informados pelo contratante são de sua total responsabilidade, arcando com sanções civis e penais que eventualmente gerarem.

4.4. Ao se cadastrar, o contratante compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de registro.

4.5. O contratante assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e desvio de conduta como aluno da contratada, respondendo ainda por atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio de uso de seu login e senha de acesso.

4.7. Como contraprestação pelos serviços deste contrato, o contratante deverá pagar à contratada a quantia constante referente à compra do serviço de acesso aos cursos, nas datas e/ou periodicidade referida, correspondente ao plano contratado.

4.8. No caso de pagamento realizado por meios diretos. Transferência, Depósito, TEF, TED e outros o contratante terá seu curso liberado após confirmação e compensação do pagamento. A confirmação deverá ser feita pelo contratante em nosso sistema, acessando os detalhes do pedido e informando o numero do comprovante de pagamento.

4.9. No caso de pagamentos via PagSeguro ou PayPal o contratante terá seu curso liberado após o meio informar a liberação do pagamento. O contratante deve seguir as normas expostas pela prestadora.

4.10. Não oferecemos reembolso de qualquer pagamento após passado o prazo estipulado nos termos da compra que pode ser verificado no ato da contratação, lembrando que todo material contratado em nosso site tem por padrão o prazo máximo de 7 (sete) dias após a aprovação do pagamento para solicitar o reembolso dos valores pagos pelos serviços contratados.

4.11. O contratante se compromete em manter boa conduta e tratamento cordial com a equipe e toda a comunidade de alunos. Sendo esse um item essencial para utilização dos serviços. Não sendo toleradas ofensas e condutas de ódio! Sendo cancelados quaisquer vínculo caso a má conduta seja identificada!

4.12. O contratante se compromete em não disponibilizar acesso para terceiros a sua conta, a seus cursos e a qualquer conteúdo relacionado ao curso. E fica ciente que o não cumprimento desta implica no desligamento da conta sem direito a reembolso!

PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO

5.1. Todos os Planos e Formas de Pagamento são apresentadas no site (www.steniomelo.com.br) e as informações fornecidas pelo usuário são de total responsabilidade do contratante, conforme item 4.3 do presente contrato.

5.2. Havendo quaisquer impedimentos ao pagamento da assinatura por motivo de responsabilidade do contratante, a contratada reserva-se ao direito de suspender por tempo indeterminado os serviços previstos neste contrato.

CERTIFICAÇÃO

6.1. Os certificados emitidos são digitais e autenticados no CPF do aluno. Neste o contratante após concluir o curso, e completar o período de carência do mesmo. Se aprovado o aluno terá seu certificado emitido pela própria plataforma. Assim que emitido o contratante pode acessar sua conta e imprimir seu certificado.

6.2. O contratante é responsável pela privacidade dos dados contidos no certificado que só pode ser acessado através do seu CPF. Ao informar a URL de acesso e o CPF, o aluno fica ciente dos dados contidos nele, e é responsável pela sua utilização.

DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO DO CURSO

7.1. Neste o contratante declara estar ciente que sua conta determinada por email sendo seu login e senha é de uso exclusivo e intransferível. Concordando em manter o mesmo privado.

7.2. O contratante é responsável pela privacidade do conteúdo do curso e declara estar ciente que as aulas são exclusivas para acesso dentro da plataforma, sendo proibido o download e a distribuição deste, sobre pena de lei de quebra de direitos autorais e pirataria.

7.3. O contratante é ciente que não tem permissão para revender, distribuir, trocar ou fornecer qualquer material, aulas, ou conteúdo relacionado ao curso para outros usuários sobre a pena de lei de quebra de direitos autorais e pirataria.

7.4. O contratante é ciente que qualquer relato em qualquer via de comunicação que leve a provar que esse contrato não foi cumprido poderá ser utilizado como base para ação legal do mesmo!

DA GARANTIA DE SATISFAÇÃO

8.1. Nós nos comprometemos a cancelar qualquer pedido e devolver o valor integral do mesmo no período de garantia oferecido na oferta. Desde que os termos da mesma estejam de acordo na solicitação.

8.2. Para solicitar a garantia o contratante deve enviar um e-mail para [email protected] e fornecer as informações necessárias para o procedimento de reembolso com o número do pedido e transação, CPF e e-mail utilizados na hora da contratação para facilitar a localização na plataforma. A data da solicitação de reembolso deve ser feita no prazo máximo de 7 dias contados após a aprovação do pagamento e liberação a plataforma do curso.

8.3. Caso o aluno esteja dentro dos parâmetros definidos após a verificação de acesso e downloads, o acesso ao curso será finalizado e o valor do pedido será devolvido

O termo de adesão, definido como Regras Gerais, acordado entre as partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da cidade de Brasília / DF, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

AO ACEITAR ESSE ACORDO VOCÊ ISENTA A EMPRESA DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE QUALQUER AÇAO DA EMPRESA DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇÕES TANTO DA EMPRESA QUANTO DAS AUTORIDADES DE JUSTIÇA COMPETENTES.

TERMOS DE COMPRA

Ao concretizar a compra, você concorda e aceita de forma integral e irrestrita os Termos de Uso e Política de Privacidade da Plataforma de Pagamento, cuja versão completa pode ser acessada através do seguinte link. Portanto, recomenda-se a leitura atenta dos referidos documentos;

Há um período de garantia de 7 dias, garantido, para solicitar cancelamento da compra em caso de algum defeito/inconsistência do produto;

O prazo de cancelamento informado acima passará a valer a partir efetivação da compra. Assim, você, contratante, é responsável por verificar, imediatamente, se o acesso ao produto digital adquirido foi efetivado. Nesse sentido, caso haja algum problema técnico para acessar o conteúdo adquirido, o prazo de cancelamento será suspenso até que o problema seja resolvido, quando voltará a funcionar de onde parou.

O prazo de entrega do produto digital pode variar conforme o meio de pagamento, exemplo: Boleto Bancário até 72h, Cartão de Crédito até 24h, Transferência Online até 8h.

Caso o contratante queira solicitar o reembolso seguindo os termos deste documento, basta enviar um e-mail para [email protected], e caso queira sanar maiores dúvidas basta consultar este link e seguir o procedimento indicados.